Termos de Uso do Portal EducaBTC

Última atualização: [05 Janeiro 2025]

Seja bem-vindo ao portal EducaBTC! Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Uso abaixo. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de continuar.

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar o portal EducaBTC, o usuário, seja como leitor ou colunista, aceita integralmente as condições aqui estabelecidas.
1.2. Caso discorde de qualquer parte dos Termos, recomendamos que não utilize os serviços do portal.

2. Definições

2.1. Usuário Leitor: Pessoa que acessa o portal para consumir conteúdos publicados, como notícias, artigos e outros materiais disponíveis.
2.2. Usuário Colunista: Pessoa ou organização que envia conteúdos autorais para publicação no portal, mediante cadastro e aprovação do EducaBTC.

3. Serviços Oferecidos

3.1. O portal EducaBTC oferece acesso a conteúdos relacionados a criptomoedas, educação digital, blockchain, inteligência artificial e outros temas relevantes.
3.2. Para colunistas, o portal disponibiliza um sistema de envio de matérias, sujeito a aprovação pela equipe do EducaBTC.

4. Cadastro de Colunistas

4.1. Para submeter conteúdos, o colunista deve criar uma conta com login e senha, fornecendo informações precisas e completas.
4.2. O colunista é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4.3. O EducaBTC se reserva o direito de aprovar ou recusar qualquer cadastro de colunista, sem necessidade de justificativa.

5. Envio e Publicação de Conteúdos

5.1. Os conteúdos enviados pelos colunistas serão analisados pelo time editorial do EducaBTC e só serão publicados caso estejam em conformidade com as diretrizes editoriais do portal.
5.2. O envio de um conteúdo não garante sua publicação. O EducaBTC poderá recusar ou solicitar ajustes no material submetido.
5.3. É de exclusiva responsabilidade do colunista garantir que o conteúdo enviado seja:

• Original e não plagiado;
• Livre de ofensas, discriminações ou informações falsas;
• Conformado às leis brasileiras, incluindo direitos autorais e de imagem.
  5.4. O colunista autoriza o EducaBTC a exibir seus conteúdos no portal, redes sociais e outras plataformas vinculadas, sem compensação financeira, exceto em acordos específicos entre as partes.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

6.1. Todos os conteúdos publicados no portal, incluindo textos, imagens e vídeos, são protegidos por direitos autorais.
6.2. O colunista mantém os direitos autorais sobre os conteúdos enviados, mas concede ao EducaBTC uma licença não exclusiva para reproduzir, distribuir e divulgar os materiais.
6.3. É proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos do portal por terceiros sem autorização expressa do EducaBTC.

7. Responsabilidades dos Usuários

7.1. Leitores:

• Utilizar o portal de forma ética e responsável, respeitando os direitos dos demais usuários e do EducaBTC.
• Não praticar ações que prejudiquem o funcionamento do portal, como tentativas de hacking ou uso indevido das informações disponíveis.

7.2. Colunistas:

• Garantir a veracidade e a originalidade dos conteúdos enviados.
• Isentar o EducaBTC de quaisquer responsabilidades legais decorrentes de violações de direitos autorais, de imagem ou de terceiros nos conteúdos submetidos.

8. Moderação de Conteúdos

8.1. O EducaBTC poderá, a qualquer momento, editar, suspender ou excluir conteúdos que violem as diretrizes editoriais ou os Termos de Uso.
8.2. Não serão permitidos conteúdos com:

• Informações falsas ou enganosas (fake news);
• Discurso de ódio, discriminação ou incitação à violência;
• Propaganda política ou religiosa sem autorização prévia.

9. Privacidade

9.1. O EducaBTC se compromete a proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
9.2. Informações de cadastro serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento do portal e comunicação com os usuários.

10. Alterações nos Termos

10.1. O EducaBTC se reserva o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento, notificando os usuários sobre mudanças significativas.
10.2. O uso contínuo do portal após alterações implica a aceitação dos novos termos.

11. Disposições Gerais

11.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
11.2. Eventuais disputas ou controvérsias relacionadas ao portal deverão ser resolvidas no foro da comarca de [cidade e estado do portal].

Contato

Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [contato@educabtc.com]

EducaBTC - Educação Digital para Todas as Idades
www.educabtc.com